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Direito Civil
Advogado Civil | Resolução de Conflitos
O advogado Civil atua na defesa dos direitos civis do cliente. Faz vistoria e verificação sob o aspecto legal dos negócios. Trabalha na prevenção de problemas futuros, com senso crítico, responsabilidade e ética.
Nossos serviços
Serviços Prestados
Usucapião;
Elaboração de contratos;
Notificações;
Ações;
Possessórias.
Para mais detalhes sobre cada um deles, damos uma breve explicação, abaixo. Para maiores informações favor entrar em contato com nosso escritório.
Usucapião
Usucapião é o direito de adquirir em razão da posse um bem móvel ou imóvel. Existem diversas formas de usucapião: usucapião especial, usucapião rural, usucapião familiar.
Indenização
As notificações são instrumentos para solicitar que a pessoa notificada faça ou deixe de fazer um ato jurídico ou não jurídico.
As notificações poderão ser judiciais ou extrajudiciais, e poderão, por exemplo:
Constituir prova;
Requerer débitos em atraso;
Solicitar cancelamento de serviços;
Cobrar obrigações não cumpridas.
Elaboração de Contrato e Distrato
Atualmente as pessoas realizam diversos negócios e cada vez mais se verifica a necessidade de trazer segurança jurídica aos negócios firmados. A principal forma de trazer segurança aos negócios é a formalização de contrato.
No contrato ficará prevista todas as obrigações das partes contratantes bem como as penalidades em razão do descumprimento.
Portanto, o contrato estabelecerá todas regras do negócio a ser firmado.
Ações
Buscar o judiciário para reconhecimento de direitos, constitutivas, declaratórias de direitos.
Possessórias
Ações possessórias objetivam a defesa da posse, seja de um imóvel ou de bem móvel. São ações possessórias:
- Nunciação de obra nova, que tem por objetivo impedir a continuidade da obra irregular, paralisando seu prosseguimento;
- Ação demolitória, que objetiva uma obrigação de fazer (demolir) uma obra;
- Ação reivindicatória, objetiva a recuperação da posse por aquele que a perdeu;
- Reintegração de posse.
OS SÓCIOS
Dr. Marcos Paulo de Morais
Sócio e Perito em Direito Trabalhista e Condominial
OAB/MG | 126.569
Sócio Fundador.
Graduado pela Universidade de Uberaba (Uniube) em 2009.
Atuante como advogado desde 2010, na advocacia cível, consumerista, administrativa, trabalhista e condominial. Coordenou o Setor de Licitações do Município de Pedrinópolis por sete anos.
Pós-graduando em Direito Processual Civil, em Direito do Consumidor, em Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e em Direito Imobiliário.
Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/Uberaba (14ª Subseção).
Possui vasta experiência nas áreas: cível, condominial, administrativo, trabalhista e consumidor.
Dra. Lara Oliveira Rodrigues de Souza
Sócia e Perita em Direito Trabalhista
e Condominial
OAB/MG | 148.261
Sócia Fundadora.
Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (Uniube) em 2009. Atuante na advocacia Cível, Condominial, Consumerista, Administrativista e Previdenciária. Pós graduanda em Direito Imobiliário Condominial e Direito Tributário.
Recentemente nomeada como Diretora Adjunta por Minas Gerais da ANACON- Associação Nacional da Advocacia Condominial. Membro da Comissão de Direito Condominial da 14ª Subseção da OAB em Uberaba/MG.
Foi Procuradora Geral do Município de Pedrinópolis/MG, onde reestruturou o departamento previdenciário daquela municipalidade, adquirindo experiência nesta oportunidade em vários campos do Direito Público.
Provedores de soluções jurídicas eficazes: aconselhamento profissional para diversas questões jurídicas através de advogados experientes e capacitados para te defender.
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