Direito do Consumidor

O advogado da defesa do consumidor, devido aos conceitos jurídicos trazidos pelo CDC (Código de defesa do Consumidor) e pelo avanço da tecnologia impulsionado pelo consumo, tem sido muito procurado nos últimos tempos, por isso temos a obrigação de estar atualizados não só na área jurídica, como também no meio social, ou seja, acompanhar a sociedade e suas constantes mudanças.

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Nossos serviços

Serviços Prestados

Danos morais E Danos materiais;
Negativação indevida;
Vício do Produto;
Problemas com entrega;
Problemas com serviços prestados.

Para mais detalhes sobre cada um deles, damos uma breve explicação, abaixo. Para maiores informações favor entrar em contato com nosso escritório.

Danos Morais e Danos Materiais

Processos indenizatórios contra prejuízos ou danos provocados pela aquisição de produtos ou falhas dos serviços.

Negativação Indevida

Antes de ter seu nome negativado o Consumidor deve ser comunicado da negativação. A negativação do nome gera inúmeros prejuízos àquele que tem seu crédito restringido, pois estará impedido de fazer compras em determinadas lojas (através de crediário, por exemplo) e não conseguirá emitir talonários de cheques e contrair empréstimos bancários.

Caso o consumidor tenha seu nome indevidamente incluído indevidamente no SPC/SERASA deverá ser indenizado pela empresa.

Vício do Produto

Vício é um problema que o produto ou o serviço possui. Um produto com vício, é um produto que não funciona (celular que não liga) ou que funciona mal (celular que não completa ligações), inadequados para o fim a que se destinam.

Apresentando qualquer vicio o consumidor deve ser reparado pelo fornecedor.

Problemas com Entrega

O fornecedor é obrigado a definir um prazo para a entrega dos produtos adquiridos pelo consumidor, ou para conclusão dos serviços prestados.

Esse prazo deve ser cumprido, sob pena de responsabilização caso haja atraso na entrega.

Problemas com Prestação de Serviços

Quando contratado, o serviço deverá ser prestado da forma contratada e havendo qualquer falha na prestação do serviço o consumidor deverá ser ressarcido.

OS SÓCIOS

Dr. Marcos Paulo de Morais
Sócio e Perito em Direito Trabalhista e Condominial
OAB/MG | 126.569

Sócio Fundador.

Graduado pela Universidade de Uberaba (Uniube) em 2009.

Atuante como advogado desde 2010, na advocacia cível, consumerista, administrativa, trabalhista e condominial. Coordenou o Setor de Licitações do Município de Pedrinópolis por sete anos.

Pós-graduando em Direito Processual Civil, em Direito do Consumidor, em Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e em Direito Imobiliário.

Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/Uberaba (14ª Subseção).

Possui vasta experiência nas áreas: cível, condominial, administrativo, trabalhista e consumidor.

Dra. Lara Oliveira Rodrigues de Souza
Sócia e Perita em Direito Trabalhista
e Condominial
OAB/MG | 148.261

Sócia Fundadora.

Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (Uniube) em 2009. Atuante na advocacia Cível, Condominial, Consumerista, Administrativista e Previdenciária. Pós graduanda em Direito Imobiliário Condominial e Direito Tributário.

Recentemente nomeada como Diretora Adjunta por Minas Gerais da ANACON- Associação Nacional da Advocacia Condominial. Membro da Comissão de Direito Condominial da 14ª Subseção da OAB em Uberaba/MG.

Foi Procuradora Geral do Município de Pedrinópolis/MG, onde reestruturou o departamento previdenciário daquela municipalidade, adquirindo experiência nesta oportunidade em vários campos do Direito Público.

Provedores de soluções jurídicas eficazes: aconselhamento profissional para diversas questões jurídicas através de advogados experientes e capacitados para te defender.

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Desde de 2010 no mercado de uberaba e região

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